Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 14:00

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:15

Advogado não precisa reconhecer firma para levantamento de precatórios na CEF

tramitam os autos judiciais em que ateste a habilitação do advogado
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 16:45

Empresa que anexou sentença retirada da internet tem recurso negado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:20

TRF3 julga improcedente pedido de revisão de condenado por tráfico internacional de drogas

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 20:15

Servidor nega e prova não ter cometido ato de improbidade administrativa

De acordo com os autos, o funcionário recebeu indevida e fraudulentamente, em sua folha de
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:45

Invasores da reserva extrativista de Auatí-Paraná devem desocupar a área

De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10

Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 14:35

Ação de indenização por danos morais decorrentes de ato ilícito. Acidente de trânsito.

colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:40

Desembargador refuta dano moral em razão de acontecimentos cotidianos

De acordo com os autos, o jovem deixou os pacotes de outra loja com a funcionária do
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:50

Município comprova validade de cópia não autenticada de mandato

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 19:50

Concessionária de veículos é condenada a indenizar consumidora por discriminação

De acordo com os autos, a autora foi humilhada pelos funcionários, que debocharam dela por estar
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:00

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de Maracaí por gestão deficitária

De acordo com a decisão, os documentos trazidos aos autos foram suficientes para o exame do caso
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:20

Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:10

Advogados asseguram legalidade de ato do TCU contra ex-prefeito de Ribeirão Preto por omissão de prestação de contas

De acordo com os autos, foram encontradas divergências de valores referentes à verba destinada para a realização do "Programa Agente Jovem"
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:00

Promoção é garantida a professor

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:50

CMTT não poderá cobrar multa de motoristas sem finalizar processo administrativo

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 18:20

Turma devolve processo ao TRT23 por julgamento parcial de recurso de inválido

aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:20

Funcionário de cartório é punido por desrespeitar deficiente visual

De acordo com os autos, a autora foi ao cartório para assinar uma procuração, mas foi informada que
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 18:40

TST determina que TRT de Minas Gerais julgue ação do MPT sobre ilicitude de terceirização em carvoaria

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 17:30

CNJ suspende portaria que limitava atendimento a advogados no Ceará

De acordo com a OAB-CE, a portaria restringe o acesso dos advogados a três autos por atendimento, inexistindo fundamento jurídico para tanto

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 36245

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana

tramitam os autos judiciais em que ateste a habilitação do advogado

Sentença que a empresa pretendia impugnar, nos autos, não se encontrava assinada pela juíza que a proferiu, tendo sido extraída da internet

Réu pedia a anulação do acórdão da 2ª Turma do Tribunal, alegando que sua condenação seria contrária à evidência dos autos

De acordo com os autos, o funcionário recebeu indevida e fraudulentamente, em sua folha de

De acordo com a decisão da magistrada, ficou comprovado nos autos que os réus invadiram a reserva extrativista, visando à pesca de um peixe em extinção

De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma

colisão com muro. Alta de manutenção e regularização do coletivo comprovada nos autos.

De acordo com os autos, o jovem deixou os pacotes de outra loja com a funcionária do

Ministra decidiu afastar a irregularidade de representação processual, determinando o retorno dos autos ao TRT-5 para análise do recurso do Município

De acordo com os autos, a autora foi humilhada pelos funcionários, que debocharam dela por estar

De acordo com a decisão, os documentos trazidos aos autos foram suficientes para o exame do caso

De acordo com os autos, a autora agredido verbalmente e jogado um celular na sua chefe, quando esta

De acordo com os autos, foram encontradas divergências de valores referentes à verba destinada para a realização do "Programa Agente Jovem"

Documentos trazidos aos autos comprovaram que a professora exerce a função pública há mais de 20

Câmara manteve a decisão que suspendeu as penalidades impostas pela CMTT a 16 motoristas, mesmo antes da discussão judicial dos autos

aposentado, determinando que os autos sejam devolvidos ao TRT23

De acordo com os autos, a autora foi ao cartório para assinar uma procuração, mas foi informada que

A Turma manteve a decisão que determinou o retorno dos autos ao TRT-MG, que havia extinguido o

De acordo com a OAB-CE, a portaria restringe o acesso dos advogados a três autos por atendimento, inexistindo fundamento jurídico para tanto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos